Na última quinta-feira (26/08) às 19h, a Fundmed deu início ao seu projeto social Tabu das Cores, por meio do #AgostoLilás, iniciando o ciclo de lives gratuitas por um tema de total importância nos dias atuais: violência contra as mulheres em tempos de pandemia. O evento foi transmitido via Youtube, confira:
A palestra contou com a participação de Martina Ariane, advogada e gestora comercial, e Mary Santos, psicóloga especializada em saúde mental. Ambas convidadas são integrantes do Coletivo Vozes Inquietas, o qual presta acolhimento jurídico, social e psicológico às vítimas de violência doméstica.
Durante a conversa, as palestrantes abordaram temas sensíveis, pontuando espécies de violência. Assim, sublinharam que a agressão, além de física, pode ocorrer de forma moral, sexual, patrimonial e, inclusive, simbólica. Ademais, destacaram aspectos relevantes abrangidos pela Lei Maria da Penha, ressaltando formas de proteção e canais de denúncia.
Visando o compartilhamento dessas informações de interesse público e desejando, com isso, criar pontes para impulsionar a saúde coletiva, separamos algumas perguntas e respostas abordadas durante o evento:
Sobre o perfil dos agressores, Mary Santos ressaltou que não há um estereótipo, ou seja, eles não são considerados “monstros” ou “vilões”. Os agressores, em sua maioria, são bons comunicadores. São pessoas normais e simpáticas que podem estar bem próximas de todos. Além disso, Martina Ariane salientou que o agressor, muitas vezes, é amável com a própria família da vítima.
Martina Ariane frisou que a violência doméstica abrange relacionamentos que extrapolam a relação conjugal entre marido e esposa. É possível, a configuração de violência em outros contextos, tais como, do filho contra a mãe, por exemplo. Contudo, a advogada salientou que a maioria dos casos, envolvem ex-companheiros que não aceitam o término do relacionamento.
Martina Ariane explicou que a Lei Maria da Penha define apenas a vítima que é a mulher, não dispondo sobre o agressor. Logo, a Lei pode ser expansiva, abrangendo também a figura do pai, do tio, do avô, etc. O agressor, inclusive, pode ser uma mulher. O que importa é a questão da vulnerabilidade da vítima, isto é, a questão da mulher estar indefesa e/ou coagida.
Como advogada, Martina Ariane salientou que a maioria das vítimas optam por não registrar um boletim de ocorrência, pois acreditam que nada acontecerá. Para Martina, embora haja esse pensamento, é necessário quebrá-lo, porque se a vítima não der voz, o caso jamais será solucionado. Existe de fato, o tabu de que a Lei Maria da Penha não ampara a mulher, porém, a legislação funciona e, inclusive, estabelece importantes medidas protetivas.
Martina Ariane esclareceu que, primeiramente, a vítima deve ir à Delegacia de Polícia e registrar o boletim de ocorrência. Durante o próprio registro do boletim de ocorrência, o Delegado ou o Escrivão questionarão se a vítima deseja representar contra o ofendido, nos casos em que dependerem da representação da vítima. Representar significa dar continuidade com a ação penal no futuro. A vítima tem um prazo de seis meses para fazer essa representação. Já o juiz conta com um prazo de 48 horas para analisar a concessão da medida protetiva.
Martina Ariane enfatizou que, embora não seja a mesma coisa, há uma convergência. A violência simbólica é incutida, ou seja, aquela dominação existente. Já a violência estrutural está relacionada a algo histórico. Nesse sentido, Mary Santos complementou explicando que a violência simbólica legítima a cultura dominante que, por fim, acaba sendo naturalizada.
Para Mary Santos, o primeiro passo é o acolhimento. Dar força, não desistir da vítima. Além disso, é fundamental incentivá-la a fazer a denúncia. Por isso, quando houver uma violência doméstica, não julgue a vítima. É preciso ter empatia, ser uma rede de apoio e não mais um ponto de julgamento.
No Direito, Martina Ariane enfatizou a necessidade de profissionais que, além da teoria, compreendam a matéria na prática. Com isso, mantenham uma postura mais conciliadora. É importante ouvir o relato da vítima.
O Tabu das Cores é um projeto social da FUNDMED, que aborda temas relacionados a campanhas mensais de conscientização sobre questões de saúde, indispensáveis para a sociedade. Nos próximos meses, acontecerão palestras relativas ao Setembro Amarelo, sobre saúde mental, ao Outubro Rosa, dedicado à saúde da mulher, ao Novembro Azul, sobre a saúde do homem, e o Dezembro Vermelho, mês de conscientização e combate a AIDS.
É um coletivo para ajudar as mulheres em seus diversos contextos, ao prestar serviços jurídicos, psicológicos e sociais. É destinado às mulheres que possuem necessidade de atendimento individual e que não tenham condições financeiras para acessar o profissional de forma particular. Conheça o Coletivo Vozes Inquietas no Instagram: @vozes.inquietas
