A Fundação Médica, atendendo a regulamentação da Lei de Acesso à Informação – Lei nº 12.527 –, divulgará nesta seção do site, seus dados institucionais e organizacionais para consulta de todos os cidadãos.
A Lei de Acesso à Informação, promulgada em 18 de novembro de 2011, torna direito constitucional de todos os cidadãos o acesso às informações de interesse particular ou coletivo, de órgãos públicos e entidades privadas sem fins lucrativos que recebam recursos públicos.
Para esclarecimentos sobre a Lei nº 12.527, em vigor desde 16 de maio de 2012, acesse o site www.acessoainformacao.gov.br.
Atualizado em 10/2020
Atualizado em 10/2020
Publicado em: 27/11/2020
Atualizado em 22/10/20
Atualizado em 08/12/20
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de 13 de Março de 2012
Atualizado em 12/2020
Atualizado em 06/2021
Atualizado em 10/2020
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