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Access to Information

Fundação Médica, complying with Information Access Law – Lei nº 12.527 – discloses in this section on its website, its institutional and organizational information for inquiry by any citizen.

The Information Access Law, promulgated in November 18th 2011, makes the access to information a constitutional right of any citizen, be it of a private or collective interest, of public departments and private non-profit entities that are granted public financing.

For more information regarding Lei nº 12.527, in force since May 16th 2012, access www.acessoainformacao.gov.br.

Available files

Projetos - Instrumentos Contratuais
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Instrumentos Contratuais

I - os instrumentos contratuais de que trata esta Lei, firmados e mantidos pela fundação de apoio com as IFES e demais ICTs, bem como com a FINEP, o CNPq e as Agências Financeiras Oficiais de Fomento;

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Projetos - Relatórios de Execução
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Relatórios de Execução

II - os relatórios semestrais de execução dos contratos de que trata o inciso I, indicando os valores executados, as atividades, as obras e os serviços realizados, discriminados por projeto, unidade acadêmica ou pesquisa beneficiária;

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Contratação de Pessoa Física - Pagamentos a servidores
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2022

III - a relação dos pagamentos efetuados a servidores ou agentes públicos de qualquer natureza em decorrência dos contratos de que trata o inciso I;

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2021

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2020

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2019

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2018

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2017

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Contratação de Pessoa Física - Pagamentos de bolsa
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Relatório de pagamento a pessoa física

IV - a relação dos pagamentos de qualquer natureza efetuados a pessoas físicas e jurídicas em decorrência dos contratos de que trata o inciso I; (...).

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Projetos - Prestação de Contas
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Prestação de contas

V - as prestações de contas dos instrumentos contratuais de que trata esta Lei, firmados e mantidos pela fundação de apoio com as IFES e demais ICTs, bem como com a FINEP, o CNPq e as Agências Financeiras Oficiais de Fomento. (...).

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Contratação de Pessoa Física - Regras e Regulamentos
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Regulamento de concessão de bolsas HCPA

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Regulamento de concessão de bolsas UFRGS

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Norma reguladora da relação do HCPA com a FUNDMED (NOVA)

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Norma reguladora da relação do HCPA com a FUNDMED (ANTIGA)

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Norma para concessão e pagamento de bolsas de extensão (Lei Mais Médicos)

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Relatórios de Gestão
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2021 – Relatório de Gestão

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2020 – Relatório de Gestão

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2019 – Relatório de Gestão

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2018 – Relatório de Gestão

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2017 – Relatório de Gestão

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Institucional
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2022 – Relatório Final da Auditoria sobre as Demonstrações Contábeis de 2021

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2022 – Ata de Reunião do Conselho Fiscal (23/03/2022)

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2022 – Relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações contábeis

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2022 – Ata de Reunião do Conselho de Curadores (25.03.2022)

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2021 – Ata de Reunião do Conselho Fiscal (22/03/2021)

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2021 – Parecer da Auditoria Independente sobre as Demonstrações Contábeis de 2020

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2021 – Relatório Final da Auditoria sobre as Demonstrações Contábeis de 2020

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Apresentação Balanço de Gestão – Cerimônia de Posse Gestão 2020-2022 FUNDMED

Publicado em: 27/11/2020

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Resultado da Eleição de Gestão 2020-2022 FUNDMED

Atualizado em 22/10/20

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2020 – Ofício de Divulgação dos Candidatos Homologados e Assinado – Eleições FUNDMED 2020

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Anexo A – Formulário de Declaração de PPE e Conflito de Interesses – 2020

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Anexo B – Formulário de Inscrição de Chapa Eleitoral – 2020

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Anexo C – Formulário de Inscrição Conselho Curador – 2020

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Anexo D – Formulário de Inscrição Conselho Fiscal – 2020

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Aviso de Eleição – Gestão 2020-2022

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Regulamento para Eleição dos Membros dos Órgãos Estatutários da Fundmed – 2020

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2020 – Programa Juntos – Demonstrativo Consolidado PCP

Atualizado em 08/12/20

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2020 – Programa Juntos – Relatório Analítico PCP

Atualizado em 08/12/20

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2020 – Programa Juntos – Fundo de Doações ao HCPA e à UFRGS

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2020 – Ata da Reunião do Conselho Curador (18/03/20)

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2020 – Ata de Reunião Conselho Fiscal (16/03/20)

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2019 – Final Audit Report on Financial Statements

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2019 – Relatório Final da Auditoria sobre as Demonstrações Contábeis

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2019 – Parecer da Auditoria Independente sobre as Demonstrações Contábeis

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2018 – Aprovação de Contas CONSUN UFRGS

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2018 – Aprovação de Contas CONSUN UFCSPA

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2018 – Aprovação de Contas Assembleia Geral Ordinária

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2018 – Aprovação de Contas Conselho Curador

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2018 – Aprovação de Contas Conselho Fiscal

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2018 – Parecer da Auditoria Independente sobre as Demonstrações Contábeis

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2018 – Nota Explicativa

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2018 – Relatório Final da Auditoria sobre as Demonstrações Contábeis

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Credenciamento como Fundação de Apoio
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Autorização para atuar como fundação de apoio da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH)

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Autorização para atuar como fundação de apoio da Universidade Federal do Ceará (UFC)

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Autorização para atuar como fundação de apoio do Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM)

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Autorização para atuar como fundação de apoio do Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas (HE-UFPEL)

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Autorização para atuar como fundação de apoio do Hospital Universitário Walter Cantídio (HUWC)

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Autorização para atuar como fundação de apoio do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian (HUMAP)

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Autorização para atuar como fundação de apoio da UNILA

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Autorização para atuar como fundação de apoio da UFRGS

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Autorização para atuar como fundação de apoio da UFCSPA

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Autorização para atuar como fundação de apoio do HCPA

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Legislação Pertinente
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Portaria Interministerial Nº 191

de 13 de Março de 2012

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Licitações
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Projeto de Pesquisa nº 0767415-2013 TELESSAÚDE

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Projeto de Pesquisa nº 00848-6 SENADUNIDADE ÁLVARO ALVIM

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Projeto de Pesquisa nº 00836-2 FINEPELSA-ONDA 2

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Projeto de Pesquisa nº 00830-8 FINEPTRAQUEORS

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Projeto de Pesquisa nº 00765-X ANVISAOTICS

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Projeto de Pesquisa nº 00740-4 CNPqINCT

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Projeto de Pesquisa nº 00686-6 FINEPCTCRS

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Projeto de Pesquisa nº 00430-8 FINEPELSA

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Edital 2013

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Edital 2012

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Edital 2011

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Edital 005 2014 Videobroncoscapio

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Edital 003 2014 Manutenção e Reforma da UAA

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Edital 002 2015 Reforma de Subestação

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Edital 001 2014 Ar Condicionado

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Regularidade Fiscal - Certidões e CNPJ
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CNPJ

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Estatuto Fundmed

Atualizado em 12/2020

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Certidão Municipal

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Certidão de Tributos Federais

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Certidão FGTS

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Certidão de Falência e Recuperação Judicial

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Certidão de Débitos Trabalhistas

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Certidão Estadual

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Certidão MPF

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