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Obra sobre vínculos de trabalho na pesquisa clínica terá lançamento em evento da FundMed

Publicado em 30.04.2026

A advogada do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, Sílvia Weigert Menna Barreto, teve sua obra aprovada pelo Conselho Editorial da Editora Dialética para publicação em formato de livro. Intitulado Um Estudo sobre os Vínculos de Trabalho em Contexto de Pesquisa Clínica, o trabalho foi desenvolvido sob coordenação da professora Márcia Santana Fernandes e representa uma contribuição relevante ao debate jurídico aplicado à área da saúde e da pesquisa científica.

Com lançamento previsto para o dia 11 de maio de 2026, às 16h40, durante o evento científico de 35 anos da FundMed, que ocorrerá no saguão do Bloco A do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, a publicação se insere em um campo ainda em consolidação, abordando de forma sistematizada as relações de trabalho em ambientes de pesquisa clínica — especialmente em hospitais públicos universitários.

Mestre em Pesquisa Clínica pelo Hospital de Clínicas de Porto Alegre, Sílvia atua como advogada em hospital público universitário e possui especialização em Direito do Trabalho, Direito Digital e Proteção de Dados. É bacharela em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e em Letras pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

A coordenadora da obra, Márcia Santana Fernandes, é doutora em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, professora e coordenadora adjunta do Mestrado Profissional em Pesquisa Clínica do HCPA, além de pesquisadora do Laboratório de Pesquisa em Bioética e Ética na Ciência (LAPEBEC/HCPA).

Voltado a profissionais e gestores que atuam em centros de pesquisa clínica, o livro adota uma abordagem interdisciplinar para analisar as complexidades dos vínculos jurídicos nesse contexto. A obra explora modalidades contratuais, princípios do Direito do Trabalho e o papel da pesquisa clínica como atividade estratégica para o avanço da saúde.

Entre os temas abordados, destacam-se os desafios éticos e legais enfrentados por bolsistas, estagiários, pesquisadores e trabalhadores autônomos, além de reflexões sobre a necessidade de fortalecimento da proteção social no setor. O conteúdo também discute a precarização das relações contratuais, as exigências regulatórias internacionais e as tensões entre produtividade científica e garantia de direitos trabalhistas.

Com linguagem acessível e fundamentação técnica consistente, a publicação se propõe a ser uma referência tanto prática quanto teórica para pesquisadores, profissionais do direito e gestores da saúde, contribuindo para o aprimoramento das condições de trabalho em um campo essencial para o desenvolvimento científico e para a saúde coletiva.

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