No dia 23 de setembro, a FundMed recebeu a visita institucional do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). A atividade, de caráter rotineiro e preventivo, teve como objetivo principal analisar questões relacionadas ao uso da cota de importação, ao novo Portal Único SISCOMEX, além de aspectos gerais do processo de credenciamento de entidades para importação junto ao Conselho.
Na ocasião, o CNPq foi representado por Rayane Kethlen Medeiros de Carvalho, integrante da comissão de verificação, e pela pesquisadora Andréa Machado Leal Ribeiro. Pela FundMed, participaram a diretora de Patrimônio, professora Marcia Kauer Sant’Anna; a gerente de Estratégia e Negócios, Jéssica Horbach; o gerente de Pesquisa, Alexandre Lutckmeier; e a coordenadora de Compras e Infraestrutura, Adriana Michel.
O foco da visita esteve na conformidade legal e regulatória, considerando as atribuições do CNPq referentes ao credenciamento de entidades autorizadas a importar bens destinados à pesquisa, com os benefícios fiscais previstos na Lei n.º 8.010/90 e na Portaria Interministerial MCT/MF nº 977/2010.
De acordo com o Conselho, esse tipo de acompanhamento tem como objetivo preservar os princípios que nortearam a criação desse instrumento legal, considerado fundamental para o fortalecimento da ciência e da tecnologia no Brasil.
Para a FundMed, a visita representou um momento de diálogo institucional, reforçando a importância da transparência, da conformidade regulatória e da manutenção de processos alinhados às exigências legais que regem a importação de equipamentos e insumos destinados a projetos de pesquisa.
