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FundMed realiza Assembleia Geral Extraordinária para aprovação da proposta de alteração do Estatuto Social

Publicado em 26.11.2025

A Fundação Médica do Rio Grande do Sul realizou, no dia 10 de novembro de 2025, sua Assembleia Geral Extraordinária (AGE), conduzida em formato híbrido, com abertura presencial no Anfiteatro Carlos César Albuquerque, no Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA). A sessão iniciou às 10h30 e permaneceu aberta até as 23h59 do dia 14 de novembro, prazo destinado ao registro de votos pelos membros.

Convocada com pauta única e caráter deliberativo, a AGE teve como objetivo a apreciação e aprovação da proposta de alteração do Estatuto Social da FundMed, em conformidade com o artigo 28, alínea “e”, do Estatuto vigente. Antes da votação, os membros receberam previamente, por e-mail, a minuta consolidada do novo Estatuto e o documento explicativo da proposta.

A revisão do Estatuto da FundMed teve como objetivos:

  • Ampliar o escopo legal do Estatuto, incorporando, além da legislação das Fundações de Apoio, as disposições do Marco Legal da Inovação;
  • Atualizar conceitos e suprimir dispositivos obsoletos, ajustando o texto à realidade atual dos processos institucionais;
  • Reorganizar a estrutura do documento, tornando-o mais claro, objetivo e coerente;
  • Revisar as competências de cargos e órgãos estatutários, alinhando a governança às melhores práticas do setor.

Durante a Assembleia, o Presidente Ricardo Machado Xavier ressaltou ainda que o processo de revisão iniciou em 2023 e passou por ciclos de discussão com a Diretoria, o Conselho de Curadores e pela análise prévia da Procuradoria de Fundações do Ministério Público do Rio Grande do Sul, garantindo rigor técnico e segurança jurídica ao documento apresentado.

Para participar da deliberação, foram convocados os 343 membros da FundMed, dentre eles 3 membros fundadores. Foram registrados 235 votos favoráveis à aprovação da proposta de alteração do Estatuto Social, o que representa mais de dois terços dos membros da instituição, estando, portanto, aprovada a alteração por maioria absoluta dos votos.

A atualização estatutária marca um passo importante na modernização institucional da FundMed, fortalecendo sua atuação como fundação de apoio e ampliando suas possibilidades de contribuição ao ecossistema de ciência, tecnologia, inovação e saúde.

 

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